Processo 528155/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/10/2007 13:42
Autuado em 15/10/2007 13:42
Oficio de encaminhamento 263/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1460/2009 da Segunda Câmara, de 28/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2009 Acórdão   1460/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA
12/08/2009 Acórdão   1460/ 2009 Aprovacao com Ressalva e Multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado JOAO ROBERTO LOPES
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado), MARCELO BUZATO (credenciado), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado), SERGIO DE SOUZA (não credenciado), TATIANA RODRIGUES (não credenciado)
Origem MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/09/2008 12:14 494211/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
16/04/2008 07:19 169167/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/08/2009 10:42 do Protocolo nº 300470/09, referente a novos documentos de fls nº 247 e 248.
19/06/2009 10:50 do Protocolo nº 270651/09, referente documentos de fls. 237 a 239.
16/06/2009 12:26 do Protocolo nº 265569/09, referente documentos de fls. 234 a 236.
19/05/2009 11:30 do Protocolo nº 221286/09, referente solicitação de cópias (fls. 231 e 232).
06/01/2009 15:26 do Protocolo nº 649932/08, referente documentos.
10/07/2008 14:17 do Protocolo nº 368593/08
10/07/2008 14:16 do Protocolo nº 362412/08
26/06/2008 08:09 do Protocolo nº 337183/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 128).
08/04/2008 16:05 do Protocolo nº 169167/08

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2009 214 Acórdão nº 1460/2009
07/08/2009 211 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2009 de 12/08/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 1409/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 955/2009
11/04/2008 144 Despacho Processual Diverso nº 459/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/10/2009 10:29 DP Processo em remessa externa
15/10/2009 16:50 DP  
02/09/2009 11:42 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1201/2009 -
02/09/2009 11:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 2624/2009 -
02/09/2009 10:30 S2C  
28/08/2009 10:52 SMPjTC  
18/08/2009 08:49 S2C  
17/08/2009 13:51 DG  
17/08/2009 10:59 S2C  
14/08/2009 15:09 GCNB  
14/08/2009 10:00 S2C  
13/08/2009 10:41 DG  
15/07/2009 10:30 GCNB  
07/07/2009 09:13 SMPjTC Parecer nº 7390/2009 - Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Atraso. Regularidade com ressalva, com aplicação de multa, cf. DAT.
25/06/2009 09:22 DAT Instrução nº 4189/2009 - Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa pelo atraso.
23/06/2009 15:00 DP  
22/06/2009 08:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1409/2009 -
25/05/2009 17:44 DAT  
25/05/2009 17:20 DAMP  
18/05/2009 11:39 DAT  
15/05/2009 09:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1068/2009 -
12/05/2009 12:25 DAT Ofício de Contraditório nº 1065/2009 -
11/05/2009 09:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 955/2009 -
27/04/2009 14:29 SMPjTC Parecer nº 4944/2009 - diligência Ementa: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Pela notificação da SECJ.
13/01/2009 11:27 DAT Instrução nº 1766/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
30/10/2008 08:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 22/2009 -
20/10/2008 13:18 SMPjTC Parecer nº 18505/2008 - desaprovação EMENTA: COMPROVAÇÃO DE CONVÊNIO. Irregularidades diversas. DESAPROVAÇÃO. Pela adoção das medidas relacionadas na Instrução.
29/09/2008 13:44 DAT Instrução nº 7600/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
18/09/2008 10:29 GCHEB  
07/08/2008 12:07 DAT Informação nº 729/2008 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 494211/08.
01/08/2008 15:08 GCHEB  
01/07/2008 18:10 DAT Instrução nº 4703/2008 - Diligência à origem. Complementação da conta.
26/06/2008 13:58 GCHEB  
29/05/2008 08:11 DAT  
21/05/2008 14:11 GP  
13/05/2008 10:22 DAT  
28/04/2008 13:12 GCHEB  
15/04/2008 12:19 DAT Instrução nº 2120/2008 - Concessão de novo contraditório.
11/04/2008 15:52 GCHEB  
07/04/2008 14:51 DAT  
15/10/2007 15:59 DAT Instrução nº 1755/2008 - Concessão de Contraditório.
15/10/2007 13:41 DP  

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